MDA e Condraf realizam conferência e querem mais participação em 2016

13/01/2016

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) completou 15 anos em 2015. Nessa trajetória, o Condraf tem se esforçado para dar conta das diferentes realidades rurais, trazendo a força e a relevância de cada uma delas para dentro do governo. Para isso, diversas ações têm sido encaminhadas, dentre elas, a ampliação da sociedade civil no conselho e a realização da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (2ªCnater).

De acordo com Rodrigo Amaral, secretário do Condraf, as políticas executadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) têm levado em consideração as demandas específicas de diversos setores sociedade civil rural, a exemplo dos jovens, mulheres, povos e comunidades tradicionais. “Olhar para o rural brasileiro hoje é ter a plena certeza de que este é um espaço em constante transformação, onde as riquezas e a luta do povo não podem ser esquecidas, nem padronizadas”.

Um dos fatores que estimulam mais participação social é a reformulação democrática do Condraf. Na nova proposta, aprovada em dezembro de 2015, oCondraf passará a ser composto por 42 membros, sendo 16 do poder público e 26 da sociedade civil. Isso equivale a 61,9% da sociedade e 38,1% do governo. “Juntos: conselheiros, agricultores, ribeirinhos, quebradeiras de coco, seringueiros, pescadores e tantos outros guerreiros e guerreiras do rural, estamos abrindo caminhos para enfrentar mais desafios”, frisa.

Espaços como a 2ª Cnater, que já mobilizou 22 mil pessoas em conferências municipais, territoriais, temáticas e estadual, são fundamentais para a promoção das pautas contemporâneas do Brasil Rural. A etapa nacional acontecerá entre 31 de maio e 3 de junho, em Brasília, reunindo cerca de 1000 pessoas de todo o país. As propostas discutidas democraticamente entre os participantes vão fazer parte do documento final da conferência, que norteará as ações do MDA pelos próximos anos.

Outras ações

Em 2015, o Condraf incidiu no Plano Plurianual 2016-2019, documento que estabelece metas da administração pública federal, e participou ativamenteda elaboração do Plano Safra 2015-2016, garantindo o diálogo do governo com a sociedade civil. O conselho também participou da elaboração do Estatuto Social e do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e realizou o “Diálogos Condraf - Seminário sobre Nova Ruralidade e Desenvolvimento Territorial”.

Outra ação do Condraf é o monitoramento das políticas do MDA no que diz respeito ao Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS), fruto de intenso debate realizado durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS).

De acordo com Rodrigo Amaral, além da ampliação do número de entidades e movimentos sociais do rural brasileiro no Condraf e da realização da Cnater, em 2016, os conselhos estaduais devem atuar mais próximo do nacional. “Estamos estreitando os laços com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável e vamos acompanhar a revisão do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS)”, disse.

Texto: Condraf